Expandir uma marca para outros países exige planejamento e proteção jurídica adequada. Para empresas brasileiras que desejam atuar no mercado internacional, o Protocolo de Madri oferece uma alternativa simplificada para solicitar a proteção de uma marca em diversos países.
O Sistema de Madri, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), permite centralizar o pedido internacional, a gestão e a renovação da proteção da marca. O Brasil integra o sistema desde 2019.
Como funciona?
Para utilizar o sistema a partir do Brasil, é necessário possuir ou ter solicitado um pedido ou registro de marca junto ao INPI, que servirá como pedido ou registro de base.
A partir dele, o titular pode solicitar a proteção internacional e indicar os países ou regiões nos quais deseja proteger sua marca.
O INPI realiza a certificação do pedido e o encaminha à OMPI. Após o exame formal, os órgãos de propriedade intelectual dos países designados analisam a marca de acordo com suas próprias legislações.
É importante destacar que o Protocolo de Madri não significa que uma única aprovação automaticamente garante proteção em todos os países. Cada território continua responsável pela análise da registrabilidade da marca segundo sua legislação nacional.
Por que registrar uma marca internacionalmente?
A proteção internacional pode ser essencial para empresas que pretendem:
- expandir suas atividades para outros mercados;
- comercializar produtos ou serviços no exterior;
- proteger sua identidade empresarial internacionalmente;
- evitar conflitos com marcas de terceiros;
- estruturar uma estratégia de expansão internacional.
O planejamento adequado antes do depósito é fundamental, especialmente para verificar a disponibilidade da marca e definir corretamente os países e classes de produtos ou serviços que serão abrangidos.
Sua empresa está se preparando para atuar no mercado internacional? A proteção da marca deve fazer parte desse planejamento desde o início.
A assessoria jurídica especializada pode auxiliar na análise da estratégia de proteção e no procedimento de registro internacional.
Informações baseadas nas orientações oficiais do INPI e do Sistema de Madri da OMPI.
